Questão 1319340

1319340 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPI
Orgão: TRF-1

Provas:

Quanto ao princípio da insignificância e sua aplicação judicial, NÃO é correto afirmar:

Tem como uma de suas balizas a inexpressividade da lesão.

O grau de reprovabilidade da conduta tem relação com a aplicação do princípio.

Se determinado crime não tem elevado grau de periculosidade social, é possível o reconhecimento da incidência do princípio da bagatela.

A insignificância é valorada em sede de culpabilidade do agente, segundo a teoria finalista da ação.

Há casos de sua aplicação em crimes ambientais.

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