Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade é organizada da seguinte forma, EXCETO:
Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade é organizada da seguinte forma, EXCETO: