- Sujeitos do processoDefensor
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Devido processo legal
Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro acaba ferido. Após ser ouvido na
delegacia de polícia, o motorista é surpreendido com um mandado de citação em um processo no qual é denunciado pelo crime
de lesão corporal. Ele não contrata advogado e a Defensoria Pública