Questão 1518464

1518464 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

De acordo com a Lei n.º 4.771/65, entende(m)-se por utilidade pública:

área coberta ou não por vegetação nativa

área de trinta hectares, localizada em qualquer região do País.

as atividades destinadas aos serviços de transporte

os Estados do Acre, Pará Amazonas, Rondônia e Mato Grosso e as regiões situadas ao nordeste dos Estados de Tocantins e Goiás.

demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

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