fins lucrativos e cujo contador tenha registro no Conselho Regional de Contabilidade no respectivo estado ativo.

receita bruta superior a R$ 300.000.000,00 ou ativos superiores a R$ 240.000.000,00 no exercício anterior.

receita bruta do exercício anterior superior a R$ 78.000.000,00 e igual ou inferior a R$ 300.000.000,00.

receita bruta do exercício anterior superior a R$ 4.800.000,00 e igual ou inferior a R$ 78.000.000,00.

receita bruta do exercício anterior igual ou inferior a R$ 4.800.000,00.