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Respondida
1191652
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
AOCP
Orgão:
EBSERH
Provas:
Advogado
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Direito Coletivo do Trabalho
CCPT: Comissões de Conciliação Prévia Trabalhista
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa
INCORRETA
.
A
A Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez membros.
B
As Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de dez dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.
C
O termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.
D
Qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria.
E
Não prosperando a conciliação, será fornecida ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a descrição de seu objeto, firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser juntada à eventual reclamação trabalhista.
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