Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, no que se
refere aos crimes contra o patrimônio e aos definidos em
legislação especial.
Cristiano, gerente de uma boate, impediu a entrada de João
e seus amigos, todos da raça negra, sob o pretexto de que o
estabelecimento estava com a capacidade de atendimento
esgotada. Inconformado com a justificativa do gerente, João
adentrou desapercebidamente na boate e constatou que o
local estava praticamente vazio, com inúmeras mesas
disponíveis. Em razão disso, João novamente interpelou o
gerente da boate, tendo este, ao final, informado que naquela
casa de diversões não se aceitavam negros. Nessa situação,
a conduta de Cristiano, gerente da boate, caracteriza crime
resultante de preconceito de raça ou de cor, cuja ação penal
é pública incondicionada.