- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Coautoria
- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
Assinale a alternativa incorreta.
Para que se configure o concurso de pessoas na esfera penal faz-se mister:
Para que se configure o concurso de pessoas na esfera penal faz-se mister:
