Magna Concursos
2993898 Ano: 2023
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-SE
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser apresentada sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação, realizada por pessoa física ou jurídica, independentemente de seu valor, cujos documentos sejam lavrados, anotados, averbados, matriculados ou registrados no respectivo cartório.
Acerca dessa declaração, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões