Questão 2946823

2946823 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Instrumentos da Política NacionalSINIMA: Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

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