obrigatoriedade de desdobramento do ensino fundamental em ciclos.

o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos os conteúdos de português e matemática.

adequação do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores de acordo com as necessidades da sociedade.

o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição do domínio dos conteúdos ministrados.

o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.