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2498484 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFAL
Orgão: ALGÁS
Dadas as proposições sobre Legislação Trabalhista,
I. Contribuição Sindical é um tipo de contribuição social devida obrigatoriamente por todos que participarem de determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato.
II. Convenção Coletiva de Trabalho é definida quando sindicato de empregados e uma empresa, órgão ou instituição – em comum acordo – redigem um documento normativo sem a intervenção de alguma entidade patronal.
III. Dissídio estabelece os benefícios e os reajustes salariais por meio de uma sentença normativa.
IV. Acordo Coletivo de Trabalho tem origem em uma pauta de reivindicações aprovada em assembleia da categoria que, depois de aprovada, será apresentada às entidades patronais.
verifica-se que estão corretas apenas
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