A ENPACS substitui o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos, sendo o documento oficial com recomendações nutricionais específicas para a faixa etária.

A ENPACS propõe capacitar profissionais da Atenção Primária à Saúde para orientar famílias sobre alimentação complementar adequada, considerando aspectos culturais e regionais.

O foco principal da ENPACS é o combate à desnutrição proteico-calórica por meio da prescrição de suplementos nutricionais industrializados.

A estratégia é de caráter hospitalar e destina-se prioritariamente às equipes de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal.

A ENPACS reconhece o uso eventual de produtos industrializados como alternativa alimentar, desde que respeitadas as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira.