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Respondida
991683
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Essencial
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Acidental
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
SOBRE A TEORIA DO ERRO JURÍDICO- PENAL, É CORRETO AFIRMAR:
A
Segundo os adeptos da teoria dos elementos negativos do tipo, deve o mesmo ser apreendido de maneira total, inserindo-se, pois, as causas de justificação.
B
Consoante a teoria extremada ou estrita da culpabilidade, o erro ou a ignorância que vicia o aspecto cognitivo do dolo exclui a culpabilidade do agente.
C
Para a doutrina, o erro invencível é aquele inescusável, na medida em que pode ser superado por pessoa dotada de diligência ordinária, ou seja, pelo “juízo profano”.
D
O erro de tipo e o erro de proibição correspondem aos modelos fundamentais do erro de fato e erro de direito, sendo este inescusável, salvo raras exceções, e, aquele, em regra escusável.
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