A Lei 9.394/96 estabeleceu que se iniciaria a Década da Educação após um ano de sua publicação, ou seja, 20 de dezembro de 1997 a 20 de dezembro de 2007. O texto da lei determina um conjunto de providências que deverão ser adotadas pela União, pelo Poder Público, Estados e Municípios. Assinale a opção que apresenta a providência que, de acordo com Carneiro (1998), é a melhor solução para a elevação dos níveis de aprendizagem do aluno.
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