Magna Concursos
2917250 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS

Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil:

I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é subjetiva, com presunção de culpa.

II. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento donoso, será afastada a responsabilidade do autor do dano.

III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

Quais estão corretas?

 

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