209528
Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Provas:
O Artigo 214 da Constituição Federal trata da
obrigatoriedade de lei que estabelece o plano
nacional de educação. Segundo o mesmo
dispositivo legal, verifica-se corretamente que: