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Respondida
1269136
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
TRT-23
Orgão:
TRT-23
Provas:
Juiz do Trabalho
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Dissídio coletivo e modalidades
Assinale a alternativa
CORRETA
:
A
A sentença normativa vigorará sempre a partir da data de sua publicação.
B
Em sede de dissídio coletivo, recebida e protocolada a representação, em havendo acordo, o Presidente do Tribunal o homologará.
C
Quando o dissídio ocorrer fora da sede do 1>ibunal, o Presidente delegará à autoridade local as atribuições de que tratam os artigo 860 e 862 da CLT.
D
Em caso de dissídio coletivo que tenha por motivo novas condições de trabalho, e no qual figure como parte apenas uma fração de empregados de uma empresa, deverá o Tribunal competente, na própria decisão, estender tais condições de trabalho aos demais empregados da empresa que forem da mesma profissão dos dissidentes.
E
Nenhuma das alternativas é correta.
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