Questão 2178356

2178356 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Provas:

Assinale a alternativa correta considerando as disposições constitucionais.

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional.

Compete privativamente à Câmara dos Deputados processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, com o respectivo número de ordem.

A discussão e a votação dos projetos de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal terão início no Senado Federal.

Questão presente nas seguintes provas

80 Questões

Acesse sua Conta