Questão 1886351

1886351 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

Provas:

Analista - Comunicação e Ouvidoria
Provas ×

Outra contribuição importante para o desenvolvimento e para o embasamento legal das ouvidorias no Brasil foi o disposto pela Emenda Constitucional 45/2004, que alterou os dispositivos dos artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal. Sobre a criação das ouvidorias, conforme disposto na EC 45/2004, assinale a afirmativa correta.

A alteração do artigo 103-B, pela EC 45/2004, trata, dentre outras questões, da criação das ouvidorias nas Estatais.

A alteração do artigo 130-A, pela EC 45/2004, trata, dentre outras questões, da criação das ouvidorias da justiça do trabalho.

A alteração do artigo 103-B, pela EC 45/2004, trata, dentre outras questões, da criação das ouvidorias estaduais e municipais.

A alteração do artigo 103-B e 130-A, pela EC 45/2004, trata, dentre outras questões, da criação das ouvidorias do Senado Federal e da Câmara Federal.

A alteração do artigo 103-B e 130-A, pela EC 45/2004, trata, dentre outras questões, da criação das ouvidorias de justiça e das ouvidorias do Ministério Público.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista - Comunicação e Ouvidoria

60 Questões

Provas

Analista - Comunicação e Ouvidoria

Acesse sua Conta

Crie uma Conta