A Portaria GM/MS nº 307, de 22 de fevereiro de 2021, aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 - 2023.

“Promover a saúde e o bem estar de todos, por meio da formulação e implementação de políticas públicas de saúde, pautando-se pela universalidade, integralidade e equidade” é a definição no Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde quanto a: