Questão 402701

402701 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE

Provas:

O casamento é um instituo jurídico regulamentado pelo Código Civil Brasileiro. O casamento é anulável em algumas situações, exceto:

Por motivo de idade, quando resultou em gravidez

Por incompetência da autoridade que celebrou o matrimônio

Do menor de idade núbil, quando não existir autorização por parte do representante legal

Do indivíduo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o seu consentimento

Por vício de vontade quando do ato de consentimento existir erro essencial relacionado à pessoa do outro

Questão Anulada

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