De acordo com a Lei nº 4.320/64, as entidades do setor público devem elaborar as seguintes demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado Econômico e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.