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Respondida
189430
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
SPTrans
Provas:
Advogado Pleno - Trabalhista
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Ações especiais no processo trabalhista
Ação rescisória
Quanto à ação rescisória, no processo do trabalho, é possível afirmar que
A
a revelia produz os efeitos da confissão.
B
é cabível para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.
C
caracteriza o dolo processual, previsto no art. 485, III, CPC, o simples fato de a parte vencedora haver silenciado a respeito de fatos contrários a ela.
D
o art. 485, VIII, CPC, ao tratar do fundamento para invalidar a confissão como hipótese de rescindibilidade da decisão judicial, refere-se à confissão real, fruto de erro, dolo ou coação, e não à confissão ficta resultante de revelia.
E
a ação rescisória calcada em violação de lei admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.
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