A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.
A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.
A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
