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Respondida
1002526
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
Legalle
Orgão:
MPE-GO
Provas:
Estagiário
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
Qual das alternativas apresenta um aumento de pena errôneo, dentre os previstos no Código Penal?
A
A pena é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado por milicia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
B
A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.
C
A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado contra qualquer pessoa menor de dezoito anos
D
A pena do feminicidio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado contra pessoa maior de sessenta anos.
E
A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
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