3871871
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:
O processo de licenciamento ambiental é um instrumento
da Política Nacional do Meio Ambiente. Analise as
licenças que compõem o processo trifásico.
I.Licença Prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental da concepção e localização do empreendimento.
II.Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da construção e implantação do empreendimento.
III.Licença de Operação (LO), que autoriza o início do funcionamento da atividade, após as devidas verificações.
Está correto o que se afirma em:
I.Licença Prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental da concepção e localização do empreendimento.
II.Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da construção e implantação do empreendimento.
III.Licença de Operação (LO), que autoriza o início do funcionamento da atividade, após as devidas verificações.
Está correto o que se afirma em: