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Respondida
2393728
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CEPUERJ
Orgão:
UERJ
Provas:
Advogado
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Conceitos
Conceito de Tributo
Assinale a opção que não corresponde a exigência de tributo.
A
Pagamento por cópia autenticada em cartório extrajudicial.
B
Pagamento pela coleta domiciliar de lixo o município do Rio de Janeiro
C
Sanção aplicada a contribuinte pela não escrituração dos livros obrigatórios do IPI.
D
Pagamento pelo serviço público de fornecimento de água, cobrado por companhia pública.
E
Débito autônomo por recolhimento de ICMS declarado, pago no montante integral fora do prazo, mas sem acréscimos legais.
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