uso da criança e/ou do adolescente em atividade sexual para obter lucro, troca, vantagem ou qualquer outra forma de compensação.

exibição de material pornográfico realizada de modo presencial ou por meio eletrônico expondo a criança e/ou adolescente a experiências sexualizadas, que estão além de sua capacidade de consentir.

recrutamento de criança e/ou adolescente dentro do território nacional ou para o estrangeiro com o fim de exploração sexual.

prática de ato libidinoso na presença de alguém para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

fazer apologia a estupro de vulnerável por meio de distribuição de material que contenha cena de estupro.