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Respondida
1362904
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
MPE-GO
Orgão:
MPE-GO
Provas:
Estágio - Direito
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
Das Associações (Art. 53 ao 61)
As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Nesse sentido:
A
Há entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
B
Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.
C
A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
D
A exclusão do associado não requer justa causa, nem procedimento que assegure direito de defesa e de recurso.
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