A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional de 1996 (LDB nº 9.394/96) prevê a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, denominada EJA para o Ensino fundamental e médio e PROEJA para ensino profissionalizante integrado ao ensino médio. As funções da Educação de Jovens e Adultos são:
