3656947
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Içara-SC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Içara-SC
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Considere a avaliação sobre qual órgão da Justiça do
Trabalho deve julgar um processo trabalhista envolvendo
a reintegração de um empregado público municipal. A
definição de jurisdição e competência é fundamental
para garantir a regularidade processual, sendo a
competência funcional do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) um aspecto técnico essencial que regula o
julgamento de recursos em instâncias superiores. Sobre
o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A
com as descrições da Coluna B.
Coluna A (Termos):
1-Competência Originária do TST
2-Competência Recursal do TST
3-Competência das Varas do Trabalho
Coluna B (Descrições):
(__)Julgamento inicial de reclamações trabalhistas, como ações de reintegração de empregados públicos, com base na CLT.
(__)Análise de recursos ordinários e extraordinários, revisando decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho em casos de violação de lei federal.
(__)Julgamento de ações rescisórias contra decisões transitadas em julgado oriundas de Tribunais Regionais do Trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
Coluna A (Termos):
1-Competência Originária do TST
2-Competência Recursal do TST
3-Competência das Varas do Trabalho
Coluna B (Descrições):
(__)Julgamento inicial de reclamações trabalhistas, como ações de reintegração de empregados públicos, com base na CLT.
(__)Análise de recursos ordinários e extraordinários, revisando decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho em casos de violação de lei federal.
(__)Julgamento de ações rescisórias contra decisões transitadas em julgado oriundas de Tribunais Regionais do Trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo: