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Respondida
340918
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça
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O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:
A
Exclusão da ilicitude e de culpabilidade, respectivamente.
B
Exclusão de tipicidade e culpabilidade, simultaneamente.
C
Exclusão legal de culpabilidade, exclusivamente.
D
Exclusão supralegal de culpabilidade.
E
Exclusão supralegal de ilicitude.
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