De acordo com a Lei Federal nº. 6938/1981 o Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA) é presidido pelo(a) Presidente da República e tem por finalidade assessorá-lo na formalização da Política Nacional e das diretrizes governamentais para o Meio Ambiente e os recursos ambientais. Considere os seguintes Ministros:

I- Ministro da Fazenda.

II- Ministro da Agricultura.

III- Ministro do Trabalho.

IV- Ministro da Saúde.

V- Ministro da Ciência e Tecnologia.

VI- Ministro da Educação.

São membros do Conselho Superior do Meio Ambiente: