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Respondida
3596198
Ano:
2025
Disciplina:
Educação Física
Banca:
UFCG
Orgão:
UFCG
Provas:
Técnico Desportivo
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Legislação
Legislação Federal
Dentre outras questões, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 se destina a:
A
Criar os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
B
Dispor sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).
C
Instituir a Educação Física como componente curricular obrigatório na educação básica.
D
Estabelecer as diretrizes e bases da Educação nacional.
E
Reconhecer o profissional de Educação Física como um profissional da saúde de nível superior.
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