Questão 2718993

2718993 Ano: 2007
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

A guarda, conforme regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

quando permanente, requer, se os pais forem vivos, a suspensão do poder familiar.

confere a seu detentor, salvo vedação expressa na sentença, direito de representação/assistência da criança/adolescente.

é modalidade de colocação em família substituta, salvo se deferida a tios ou avós.

pode ser deferida liminarmente em processo de adoção por estrangeiro, mas não autoriza a saída da criança/adolescente do país.

pode ser deferida a empregador que contrata adolescente trazido de outra comarca para prestação de serviços domésticos.

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