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Respondida
1313088
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
RBO
Orgão:
Pref. Barueri-SP
Provas:
Fiscal Municipal de Tributos
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Obrigação Tributária
Sujeitos (arts. 119 a 123)
O sujeito passivo da obrigação principal é o(a)
A
responsável, quando tenha relação pessoal e direta com o fato gerador.
B
pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
C
responsável, quando revestido à condição de contribuinte nas convenções particulares.
D
pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou à penalidade pecuniária.
E
contribuinte, independentemente de relação pessoal com o fator gerador.
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