Magna Concursos
3320668 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: TRT-21

A Prefeitura de determinado Município decidiu construir um novo passeio público de acordo com as normas legais pertinentes sobre o tema. Posteriormente, foram instalados um banco para a população se sentar, uma lixeira e também vegetação no mencionado passeio público. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o passeio público, o banco e a lixeira correspondem, respectivamente, a

 

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