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1128700
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-BA
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Crimes Contra a Organização do Trabalho
A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que
A
são meios de execução do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista a fraude, a violência e a grave ameaça.
B
o crime de atentado contra a liberdade de associação configura-se pela conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar de sindicato. Já a conduta de impedir a saída de sindicato é atípica.
C
o crime de paralisação do trabalho de interesse coletivo configura-se independentemente do emprego de violência contra pessoas ou coisas.
D
no crime de aliciamento para fins de emigração, haverá aumento de pena nos casos em que a vítima for menor de 18 anos, gestante, idosa, indígena ou portadora de deficiência física ou mental.
E
o crime de sabotagem, para se configurar, exige a danificação do estabelecimento ou coisas nele existentes.
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