Conforme Resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008, que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de resíduos sólidos urbanos de até:
