Questão 300324

300324 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG

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Notário e Registrador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Óbito (arts. 77 ao 88)

Assinale a opção INCORRETA.

Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 1(um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, será previamente feito.

O registro de óbito, via de regra, deve ser feito dentro de 24 (vinte e quatro) horas do falecimento.

A cremação de cadáver não repercute na esfera do registro civil.

Nos termos da Lei dos Registros Públicos, o vizinho, quanto ao falecimento que tiver notícia, mesmo que supletivamente, não é obrigado a fazer a declaração de óbito.

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