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2545463
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IBFC
Orgão:
PM-BA
Provas:
Soldado
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Teoria Geral do Crime
Arrependimento Eficaz
Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
A
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução responde pelo crime consumado
B
O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, responde pelo crime consumado
C
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados
D
Nos crimes cometidos com violência, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida à metade
E
Nos crimes cometidos com grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de dois terços a três quartos
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