Magna Concursos
2966185 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUVEST
Orgão: USP
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Uma indústria brasileira sediada em território nacional contratou uma pessoa jurídica sediada em território estrangeiro, contratante de programadores, para desenvolver um software operacional, sendo os serviços iniciados no exterior e a sua implementação, instalação e teste realizados na sede da empresa brasileira. Nesse caso, a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviços provenientes do exterior do país ou cuja prestação tenha sido iniciada no exterior é prevista na Lei Complementar nº 116/2003.

Com base nessa situação, indique quem é o responsável pelo recolhimento do ISSQN.

 

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