os direitos morais são os laços permanentes que unem o autor à sua criação intelectual, tornando este autor totalmente responsável pela obra, e caracterizam-se por serem transferíveis, prescritíveis e renunciáveis.

os direitos patrimoniais são independentes entre si. Isto significa que basta apenas uma única autorização para as diversas formas de utilização da obra.

os direitos morais são intransferíveis, ao passo que os direitos patrimoniais são transferíveis mediante cessão, licença ou qualquer outra modalidade prevista em direito.

os direitos patrimoniais são limitados no tempo e, no caso brasileiro, variam segundo o tipo de obra, ou seja, um prazo para obras literárias, outro para obras fonográficas e assim sucessivamente.