Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
2933798
Ano:
2023
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Banca:
FGV
Orgão:
DPE-RJ
Provas:
Defensor Público
Provas
×
Na verificação do acesso aos serviços da Defensoria Pública e do direito à gratuidade de justiça, o defensor público deverá observar as seguintes diretrizes:
A
a aferição de hipossuficiência para fins de inventário é realizada com base na renda conjunta dos herdeiros;
B
é vedada a fixação de honorários advocatícios à Defensoria Pública pela atuação em processos penais na defesa de réus não considerados hipossuficientes;
C
a sociedade limitada individual, ao contrário do microempreendedor individual, deverá comprovar hipossuficiência;
D
a atuação na defesa de mulheres vítimas de violência imprescinde de prova da hipossuficiência;
E
a Defensoria Pública tem como função a atuação na defesa de pessoas naturais hipossuficientes.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Defensor Público
90 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui