- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O princípio da equidade no SUS visa reduzir as desigualdades em saúde, proporcionando um acesso justo aos serviços de saúde para todos. Das práticas relacionadas, está alinhada com os princípios de equidade dentro do SUS: