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Respondida
257901
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
EJEF
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz Substituto
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
A
a revogação por ingratidão obriga o donatário a restituir os frutos percebidos, mesmo antes da citação válida;
B
o direito de revogar a doação por ingratidão transmite-se aos herdeiros do doador;
C
revogam-se por ingratidão as doações feitas para determinado casamento;
D
a revogação por ingratidão pode ocorrer também quando o ofendido for descendente do doador, ainda que adotivo.
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