Questão 2127877

2127877 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ

Provas:

No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

a causa relacionada à prática durante a gestação não é coligada a qualquer tutela da vida do nascituro;

se o feminicídio é praticado contra uma mulher grávida, há consunção da hipótese de abortamento;

o que justifica o incremento da sanção penal na prática durante a gestação é a condição de sexo feminino;

a causa relacionada à prática durante a gestação tem início no momento em que a vida do nascituro surge como viável;

a causa relacionada à prática durante a gestação tutela também os casos de gravidez anembrionária.

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