Questão 355951

355951 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Exu-PE

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Professor do Ensino Fundamental
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Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos

Todas as alternativas abaixo são suscetíveis de pena de reclusão de dois a seis anos, e multa, EXCETO:

quem faz uso do selo ou sinal falsificado;

quem utiliza indevidamente o selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem;

quem utiliza indevidamente o selo ou sinal verdadeiro em proveito próprio ou alheio;

quem falsifica, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro;

quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.

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