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Respondida
1106843
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-1
Provas:
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,
A
os co-autores e partícipes só responderão pela pena agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima era ascendente de Paulo.
B
todos terão a pena agravada pelo fato de ser a vítima descendente de Paulo, porque as condições de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e partícipes.
C
todos terão a pena agravada, pois o parentesco é condição real e objetiva e comunica-se aos coautores e partícipes.
D
apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente da vítima, porque as condições de caráter pessoal não se comunicam aos co-autores e partícipes.
E
todos terão a pena agravada pelo parentesco, porque se trata de circunstância elementar do delito e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.
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